A empresa recebeu uma reclamação trabalhista
Um ex-funcionário ou funcionário atual questiona verba, jornada ou condição do contrato de trabalho perante a Justiça do Trabalho.
OAB/SC 69.814 · Joinville, Santa Catarina
Advogado trabalhista para empresas em Joinville, SC
Defesa da empresa em reclamação trabalhista e revisão preventiva da rotina interna, para a empresa reduzir passivo antes que ele apareça. Atendimento em Joinville e on-line para todo o Brasil.
Atuação
15 anos
de advocacia, hoje com base em Joinville, Santa Catarina.
Formação
3
pós-graduações concluídas: direito público, direito processual civil e direito tributário.
Clientes
100+
pessoas e empresas atendidas ao longo desses anos.
Registro
OAB/SC
inscrição 69.814, verificável no cadastro nacional dos advogados.
Situações comuns
Você está nessa situação?
Estas são as situações mais comuns que chegam ao escritório sobre este tema. Se a sua for parecida, mas não exatamente igual, vale conversar assim mesmo.
A rotina trabalhista da empresa nunca foi revisada
Contrato de trabalho, controle de ponto, política de horas extras e normas internas seguem o modelo herdado, sem checagem contra a CLT.
A empresa quer reduzir o risco antes de crescer o quadro
Contratar mais gente aumenta a exposição a reclamações futuras se a rotina interna não estiver alinhada com a legislação trabalhista.
Como funciona
Como o atendimento acontece
Quatro passos que descrevem o funcionamento do escritório para este tipo de caso.
01
Leitura da reclamação ou da rotina atual
- Análise da petição inicial recebida
- Ou levantamento de contratos, ponto e normas internas em vigor
02
Estratégia de defesa ou de ajuste
- Definição da tese de defesa no processo
- Ou lista de ajustes prioritários na rotina preventiva
03
Elaboração da peça ou dos documentos
- Contestação, réplica e provas no processo
- Ou revisão de contratos e políticas internas da empresa
04
Acompanhamento até o desfecho
- Acompanhamento de audiência e execução no contencioso
- Ou apoio na aplicação dos ajustes preventivos
O advogado
Lucas Bolzan, 15 anos de advocacia em Joinville
Atendo empresas de Joinville e região tanto na defesa de reclamação trabalhista quanto na revisão preventiva da rotina interna, com o mesmo padrão técnico da atuação em direito público.
Antes de advogar por conta própria, trabalhei em empresas fornecedoras da administração pública, o que aproxima a atuação da rotina real de quem contrata e gerencia equipe. Pós-graduado em direito processual civil. Atendimento direto comigo, sem intermediário.
Como eu atendo
Atendimento on-line no Brasil inteiro
O trabalho é em formato on-line: documento, procuração e reunião são resolvidos à distância. A inscrição na OAB vale em todo o território nacional, então empresa e pessoa de fora de Joinville são atendidas do mesmo jeito.
Combinar um horário no WhatsApp →Atendimento on-line para todo o Brasil
Reunião por vídeo, envio de documento e assinatura de procuração à distância. Em licitação, a disputa acontece por sessão eletrônica e por portal de compras públicas, o que dispensa deslocamento.
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 7h30 às 18h. Sábado, das 8h às 12h. A mensagem enviada fora desse horário entra na fila do próximo horário de atendimento.
Contato direto
WhatsApp e telefone (47) 98900-3413. E-mail lucasbolzan.adv@gmail.com. O primeiro contato é comigo, não com atendimento intermediário.
Perguntas frequentes
As perguntas que chegam antes da primeira conversa
Sim. O atendimento é on-line para todo o Brasil, por WhatsApp, e-mail e reunião por vídeo. A inscrição na OAB vale em todo o território nacional. Em licitação, a disputa corre por sessão eletrônica e por portal de compras públicas, o que dispensa presença física. O atendimento é on-line em todas as etapas, inclusive para quem está em Joinville e na região.
Atendo o trabalhador e a empresa, em atuações separadas e nunca no mesmo caso. Do lado do trabalhador, a atuação é sobre justa causa, verbas rescisórias não pagas, horas extras e rescisão indireta. Do lado da empresa, é defesa em reclamação trabalhista e revisão preventiva da rotina interna. Havendo qualquer ligação com um caso já atendido, o atendimento não é aceito.
Guardar a data de recebimento da citação, porque o prazo de defesa começa a contar dali, e reunir contrato de trabalho, controle de ponto, recibos e mensagens relacionadas ao período discutido. Esse material é a base da contestação.
É a revisão de contratos de trabalho, controle de jornada, política de horas extras e normas internas da empresa antes que uma reclamação apareça, para reduzir o risco de passivo trabalhista futuro.
Não trabalho com tabela fixa de valores publicada, porque cada caso depende do porte da reclamação ou do volume de contratos a revisar. Depois de ler o material enviado pela empresa, apresento uma proposta de honorários por escrito, com o que está incluído em cada etapa.
O primeiro contato é direto comigo, por WhatsApp ou e-mail. Você descreve a situação e envia o que já tem em mãos: edital, notificação, contrato, termo de rescisão, matrícula do imóvel. Depois de ler o material, eu explico os caminhos jurídicos que existem e apresento a proposta de honorários por escrito, com o que está incluído em cada etapa do trabalho.
A defesa começa na notificação da audiência
Recebida a citação da Justiça do Trabalho, a empresa tem prazo para apresentar contestação, reunindo prova documental sobre jornada, pagamento e o motivo da dispensa, antes mesmo da primeira audiência de conciliação.
Documentos que fortalecem a defesa da empresa
- Cartão de ponto ou sistema eletrônico de controle de jornada
- Holerite e comprovante de pagamento de todo o período
- Termo de rescisão assinado, quando já homologado
- Política interna sobre jornada, banco de horas ou intervalo
- Comunicação formal de advertência ou suspensão anterior, se houver
Ônus da prova também pode recair sobre a empresa
Em diversos pedidos, como jornada e pagamento de verba, o ônus de provar recai sobre a empresa, por ser quem detém o controle documental da relação de trabalho. Ausência de controle de ponto, por exemplo, tende a favorecer a versão do trabalhador sobre a jornada alegada.
Acordo em audiência de conciliação
Avaliar o custo de uma eventual condenação frente ao valor de um acordo, considerando o tempo de tramitação e o risco de recurso, é parte da estratégia de defesa em qualquer reclamação trabalhista, especialmente quando a prova documental da empresa é frágil em algum ponto específico.
Atuação para empresa empregadora em Joinville
Atendo empresas de Joinville na defesa de reclamação trabalhista, com análise da documentação disponível desde a notificação da ação até a audiência, sempre no lado do empregador, sem atuação simultânea para o trabalhador no mesmo caso.
Revisão da rotina de controle de jornada
Auditar se o sistema de ponto reflete a jornada real, se intervalo intrajornada é respeitado e se hora extra habitual está sendo paga corretamente reduz a exposição da empresa a reclamação futura sobre esses pontos, que estão entre os mais recorrentes na Justiça do Trabalho.
Documentação de advertência e suspensão
- Registro por escrito de toda advertência aplicada, com data e descrição da conduta
- Assinatura do empregado ciente, ou testemunha quando ele se recusa a assinar
- Gradação da penalidade antes de eventual dispensa por justa causa
- Arquivo organizado dessas comunicações, disponível para consulta rápida
Política interna sobre banco de horas
Formalizar o banco de horas conforme a forma exigida em lei ou em acordo coletivo, com controle claro de compensação, evita que o regime seja invalidado e converta as horas compensadas em hora extra devida com o respectivo adicional.
Revisão do quadro de cargo de confiança
Confirmar se o empregado enquadrado como cargo de confiança de fato exerce poder de gestão e recebe a gratificação mínima exigida evita questionamento sobre jornada e hora extra, um dos temas mais discutidos quando o cargo não reflete a função exercida na prática.
Revisão de contrato e termo de rescisão
Conferir se o modelo de contrato de trabalho e o termo de rescisão utilizados pela empresa estão atualizados conforme a legislação vigente reduz a chance de vício formal que, sozinho, pode fundamentar pedido do trabalhador na Justiça do Trabalho.
Prazo para apresentar defesa
Recebida a citação, a empresa deve se preparar para a primeira audiência, que já pode incluir a fase de conciliação e a apresentação de defesa, conforme o rito processual aplicável ao valor da causa, o que exige organização rápida da documentação.
O que reunir assim que chega a notificação
- Contrato de trabalho do período questionado
- Registro de ponto de todo o vínculo
- Comprovante de pagamento de salário e demais verbas
- Eventual comunicação de advertência, suspensão ou justa causa
- Termo de rescisão, se o contrato já foi encerrado
Avaliação do risco antes da audiência
Analisar a força da prova disponível, o valor estimado da condenação em caso de derrota, e o histórico de decisões da Vara do Trabalho competente em pedidos semelhantes orienta a decisão entre resistir ao pedido ou buscar acordo já na primeira audiência.
Diferença entre rito ordinário e sumaríssimo
Processo de valor mais baixo segue o rito sumaríssimo, com tramitação mais concentrada e menos formalidades, enquanto valores mais altos seguem o rito ordinário, com prazos e etapas mais estendidos, o que muda o ritmo de preparação da defesa da empresa.
Vantagem de revisão preventiva depois da primeira reclamação
Uma reclamação isolada costuma revelar falha sistêmica na rotina interna, como cartão de ponto sem intervalo registrado ou banco de horas informal, que pode gerar novas ações de outros empregados se não for corrigida depois da primeira demanda.
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Conte a sua situação direto para quem vai conduzir
Descreva o que aconteceu e envie os documentos que já tem em mãos. A partir da leitura do material, eu explico os caminhos que existem e como funciona a proposta de honorários. Atendimento on-line, com base em Joinville, Santa Catarina, para todo o Brasil.