Artigos sobre licitações, contratos, trabalhista, imobiliário e família
Conteúdo informativo escrito por Dr. Lucas Bolzan, OAB/SC 69.814, advogado em Joinville, Santa Catarina, com atendimento 100% on-line para todo o Brasil.
Família e Sucessões
Inventário extrajudicial ou judicial: qual a diferença
A diferença entre inventário extrajudicial e judicial está em três requisitos objetivos. Entenda qual caminho se aplica ao seu caso.
09 de setembro de 2026
Direito do Trabalho (Trabalhador)
Verbas rescisórias não pagas: prazo e o que fazer
O atraso no pagamento das verbas rescisórias gera multa automática a favor do trabalhador. Veja o prazo, os valores e como cobrar.
09 de setembro de 2026
Licitações e Contratos Administrativos
Processo administrativo sancionador em licitação: como funciona
Notificada de um processo sancionador, a empresa tem 15 dias úteis para se defender. Entenda as sanções previstas e como funciona o processo.
09 de setembro de 2026
Licitações e Contratos Administrativos
Impugnação de edital de licitação: prazo e como fazer
Qualquer pessoa pode impugnar um edital de licitação em até 3 dias úteis antes da abertura. Veja quando cabe e como fundamentar o pedido.
09 de setembro de 2026
Licitações e Contratos Administrativos
Desclassificação em licitação: o que é e como recorrer
Uma proposta desclassificada não é, necessariamente, uma disputa perdida. Entenda as hipóteses legais e como funciona o recurso administrativo.
09 de setembro de 2026Hello world!
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04 de setembro de 2026