A empresa descumpriu obrigação do contrato de trabalho
Atraso reiterado de salário, falta de recolhimento do FGTS ou condição de trabalho que expõe o funcionário a risco.
OAB/SC 69.814 · Joinville, Santa Catarina
Advogado para rescisão indireta em Joinville, SC
Reconhecimento da saída por culpa do empregador, com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Atendimento em Joinville e on-line para todo o Brasil.
Atuação
15 anos
de advocacia, hoje com base em Joinville, Santa Catarina.
Formação
3
pós-graduações concluídas: direito público, direito processual civil e direito tributário.
Clientes
100+
pessoas e empresas atendidas ao longo desses anos.
Registro
OAB/SC
inscrição 69.814, verificável no cadastro nacional dos advogados.
Situações comuns
Você está nessa situação?
Estas são as situações mais comuns que chegam ao escritório sobre este tema. Se a sua for parecida, mas não exatamente igual, vale conversar assim mesmo.
Quer sair, mas sem abrir mão dos direitos rescisórios
Pedir demissão reduz os direitos, e a rescisão indireta é o caminho para sair mantendo o mesmo tratamento de uma dispensa sem justa causa.
Não sabe se a situação se enquadra como falta grave da empresa
A CLT lista as hipóteses que autorizam o trabalhador a considerar o contrato rescindido por culpa do empregador.
Como funciona
Como o atendimento acontece
Quatro passos que descrevem o funcionamento do escritório para este tipo de caso.
01
Relato da situação e da falta da empresa
- Documentos, mensagens e testemunhas do que está acontecendo
02
Enquadramento na hipótese legal
- Verificação de qual previsão da CLT se aplica ao caso
03
Reclamação trabalhista
- Protocolo da ação pedindo o reconhecimento da rescisão indireta
04
Acompanhamento até a sentença
- Acompanhamento de audiência, instrução e sentença
O advogado
Lucas Bolzan, 15 anos de advocacia em Joinville
Atuo em direito do trabalho para o trabalhador desde o início da advocacia, ao lado da atuação em direito público. É comum o mesmo cliente empresarial trazer também uma questão trabalhista de um funcionário, e a mesma atenção técnica vale para quem procura o escritório diretamente.
Pós-graduado em direito processual civil, o que orienta o cálculo e o cronograma de cada reclamação trabalhista. O atendimento é direto comigo, do relato inicial ao acompanhamento da audiência.
Como eu atendo
Atendimento on-line no Brasil inteiro
O trabalho é em formato on-line: documento, procuração e reunião são resolvidos à distância. A inscrição na OAB vale em todo o território nacional, então empresa e pessoa de fora de Joinville são atendidas do mesmo jeito.
Combinar um horário no WhatsApp →Atendimento on-line para todo o Brasil
Reunião por vídeo, envio de documento e assinatura de procuração à distância. Em licitação, a disputa acontece por sessão eletrônica e por portal de compras públicas, o que dispensa deslocamento.
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 7h30 às 18h. Sábado, das 8h às 12h. A mensagem enviada fora desse horário entra na fila do próximo horário de atendimento.
Contato direto
WhatsApp e telefone (47) 98900-3413. E-mail lucasbolzan.adv@gmail.com. O primeiro contato é comigo, não com atendimento intermediário.
Perguntas frequentes
As perguntas que chegam antes da primeira conversa
Sim. O atendimento é on-line para todo o Brasil, por WhatsApp, e-mail e reunião por vídeo. A inscrição na OAB vale em todo o território nacional. Em licitação, a disputa corre por sessão eletrônica e por portal de compras públicas, o que dispensa presença física. O atendimento é on-line em todas as etapas, inclusive para quem está em Joinville e na região.
A CLT lista hipóteses como exigir serviço superior às forças do trabalhador, tratamento com rigor excessivo, exposição a perigo manifesto, e atraso reiterado de salário, entre outras. O enquadramento depende dos fatos concretos de cada caso.
Depende da gravidade da situação. Em alguns casos é possível pedir a rescisão indireta permanecendo no emprego até a decisão judicial, e em outros a continuidade do trabalho fica inviável diante do que está acontecendo.
O primeiro contato é direto comigo, por WhatsApp ou e-mail. Você descreve a situação e envia o que já tem em mãos: edital, notificação, contrato, termo de rescisão, matrícula do imóvel. Depois de ler o material, eu explico os caminhos jurídicos que existem e apresento a proposta de honorários por escrito, com o que está incluído em cada etapa do trabalho.
Reconhecida a rescisão indireta, o trabalhador recebe os mesmos direitos de uma dispensa sem justa causa, incluindo aviso prévio, multa do FGTS e demais verbas rescisórias.
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Descreva o que aconteceu e envie os documentos que já tem em mãos. A partir da leitura do material, eu explico os caminhos que existem e como funciona a proposta de honorários. Atendimento on-line, com base em Joinville, Santa Catarina, para todo o Brasil.