O custo da execução subiu depois da assinatura
Insumo, mão de obra ou logística ficaram mais caros do que na época da proposta apresentada.
OAB/SC 69.814 · Joinville, Santa Catarina
Advogado para reequilíbrio econômico-financeiro de contrato público em Joinville, SC
Pedido de reequilíbrio quando um fato posterior à assinatura altera o custo da execução do contrato com a administração pública. Atendimento em Joinville e on-line para todo o Brasil.
Atuação
15 anos
de advocacia, hoje com base em Joinville, Santa Catarina.
Formação
3
pós-graduações concluídas: direito público, direito processual civil e direito tributário.
Clientes
100+
pessoas e empresas atendidas ao longo desses anos.
Registro
OAB/SC
inscrição 69.814, verificável no cadastro nacional dos advogados.
Situações comuns
Você está nessa situação?
Estas são as situações mais comuns que chegam ao escritório sobre este tema. Se a sua for parecida, mas não exatamente igual, vale conversar assim mesmo.
Um fato imprevisível mudou a execução do contrato
Um evento fora do controle da empresa alterou a forma ou o custo de cumprir o contratado.
O órgão público ainda não respondeu ao pedido de reequilíbrio
O requerimento foi apresentado à administração, mas segue sem resposta ou decisão.
Como funciona
Como o atendimento acontece
Quatro passos que descrevem o funcionamento do escritório para este tipo de caso.
01
Levantamento do custo original e do custo atual
- Planilha da proposta apresentada na licitação comparada à planilha de custo real de execução
02
Identificação do fato que justifica o pedido
- Fato posterior à assinatura, imprevisível ou de consequência incalculável na época da proposta
03
Elaboração do requerimento de reequilíbrio
- Pedido formal dirigido ao órgão contratante, com a planilha e a fundamentação
04
Acompanhamento até a decisão do órgão
- Acompanhamento do processo administrativo até a resposta e, se necessário, o recurso
O advogado
Lucas Bolzan, 15 anos de advocacia em Joinville
Atuo em licitações e contratos administrativos desde que comecei a advogar, com base na vivência de quem já trabalhou dentro de empresas fornecedoras da administração pública antes de montar o próprio escritório.
A formação segue a mesma direção: pós-graduação em direito público, direito processual civil e direito tributário. O atendimento é direto comigo, sem repasse do caso para terceiros, por WhatsApp, e-mail ou reunião por vídeo.
Como eu atendo
Atendimento on-line no Brasil inteiro
O trabalho é em formato on-line: documento, procuração e reunião são resolvidos à distância. A inscrição na OAB vale em todo o território nacional, então empresa e pessoa de fora de Joinville são atendidas do mesmo jeito.
Combinar um horário no WhatsApp →Atendimento on-line para todo o Brasil
Reunião por vídeo, envio de documento e assinatura de procuração à distância. Em licitação, a disputa acontece por sessão eletrônica e por portal de compras públicas, o que dispensa deslocamento.
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 7h30 às 18h. Sábado, das 8h às 12h. A mensagem enviada fora desse horário entra na fila do próximo horário de atendimento.
Contato direto
WhatsApp e telefone (47) 98900-3413. E-mail lucasbolzan.adv@gmail.com. O primeiro contato é comigo, não com atendimento intermediário.
Perguntas frequentes
As perguntas que chegam antes da primeira conversa
Sim. O atendimento é on-line para todo o Brasil, por WhatsApp, e-mail e reunião por vídeo. A inscrição na OAB vale em todo o território nacional. Em licitação, a disputa corre por sessão eletrônica e por portal de compras públicas, o que dispensa presença física. O atendimento é on-line em todas as etapas, inclusive para quem está em Joinville e na região.
A lei prevê o reequilíbrio econômico-financeiro para recompor o valor do contrato quando um fato posterior à assinatura, imprevisível ou de consequência incalculável, altera o custo da execução. O pedido precisa demonstrar esse fato e o efeito dele sobre a planilha de custos.
Depende de como esse aumento se enquadra nas hipóteses previstas na lei para o caso concreto. A análise do contrato e da planilha de custos original é o que indica se o pedido tem fundamento para ser apresentado ao órgão.
O primeiro contato é direto comigo, por WhatsApp ou e-mail. Você descreve a situação e envia o que já tem em mãos: edital, notificação, contrato, termo de rescisão, matrícula do imóvel. Depois de ler o material, eu explico os caminhos jurídicos que existem e apresento a proposta de honorários por escrito, com o que está incluído em cada etapa do trabalho.
Existe prazo para a administração se manifestar sobre o requerimento. Passado esse prazo sem resposta, cabe cobrança formal e, conforme o caso, medida judicial para garantir a análise do pedido.
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Descreva o que aconteceu e envie os documentos que já tem em mãos. A partir da leitura do material, eu explico os caminhos que existem e como funciona a proposta de honorários. Atendimento on-line, com base em Joinville, Santa Catarina, para todo o Brasil.